Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã à noite
A Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã, 25 de setembro, pelas 20h00, no Claustro Sul do Palácio Nacional de Mafra.
A sessão será transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt
Pontos da Ordem do Dia:
1. Audição do Secretário Executivo Metropolitano sobre os Transportes Metropolitanos de Lisboa relativamente ao Serviço Público de Transporte de Passageiros no Concelho de Mafra;
2. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas;
3. 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mafra – PCGT – ID 1075 – Nomeação de representante da Assembleia Municipal na Comissão Consultiva de Acompanhamento;
4. 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal – 2024;
5. Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização das Habitações Sociais Municipais de Mafra – retificação;
6. 3.ª Alteração Permutativa aos Documentos Previsionais de 2024 – Revisão Orçamental;
7. Parecer do Fiscal Único sobre a Situação Económica e Financeira do Município reportada a 30 de junho de 2024;
8. Relatório da Demonstração Económica e Financeira dos SMAS – Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra, com a Informação do Auditor Externo, Reportada a 30 de junho de 2024;
9. Proposta de redelimitação da Área de Reabilitação Urbana de Sobreiro, Achada e Caeiros.
